Município
Elaboração de Leis Municipais, Criação de Emendas à Lei Orgânica, Participação em Comissões, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gestão de Emergências e Segurança Pública.
O Instituto Harpia Brasil – Asas da Ação e da Liberdade tem por missão “discutir, construir e proteger o Brasil que queremos para as próximas gerações, promovendo os ideais liberais econômicos e os valores e as crenças que nos uniram como Nação através de nossa História”.
A defesa incondicional da democracia; a solução pacífica das controvérsias; a coexistência harmoniosa de ideias divergentes; o respeito aos poderes constituídos, às instituições republicanas e às autoridades brasileiras e estrangeiras; a atuação estratégica e inclusiva para o atingimento dos objetivos propostos; e a aderência às leis brasileiras vigentes e à Constituição Federal de 1988.
A defesa e a promoção dos ideais liberais econômicos e da proteção à propriedade privada; a discussão e a elaboração de minutas de reformas estruturantes para o País, tais como a tributária, a administrativa, a política, entre outras; o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, a incluir o combate à pobreza, e o estudo de seus problemas, com foco na valorização e no reconhecimento da importância do agronegócio e da indústria para o País; e a discussão e a elaboração de uma minuta de Nova Constituição Federal para o Brasil.
Elaboração de Leis Municipais, Criação de Emendas à Lei Orgânica, Participação em Comissões, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gestão de Emergências e Segurança Pública.
Elaboração de Leis Estaduais, Fiscalização do Executivo Estadual, Aprovação do Orçamento Estadual, Representação dos Eleitores Estaduais, Criação de Emendas à Constituição Estadual, Participação em Comissões, Investigação e Fiscalização.
Elaboração de Emendas Constitucionais, Participação em Comissões, Processos de Impeachment, Aprovação de Leis Orçamentárias, Fiscalização, Representação do Povo, Legislação.
Aprovação de Tratados Internacionais, Julgamento de Impeachment, Representação dos Estados, Participação em Comissões, Elaboração de Emendas Constitucionais, Legislação, Fiscalização.
